sexta-feira, 28 de junho de 2013



Você Conhece?
Uma conquista cidadã, vamos cuidar de quem já cuidou de nós!



Vamos Orar por nossa Pátria, para que chuvas de bênçãos desça sobre nosso país!


terça-feira, 11 de junho de 2013


Então, Cuide Bem de Quem já Cuidou de VOCÊ!

E chuvas de bênçãos descerá sobre sua VIDA.


domingo, 9 de junho de 2013


Apresentação  PROATI - Histórias das Assembleia de Deus

Tivemos depoimentos belíssimos de irmãos e irmãs que sentiram - se felizes, por que nunca tinham participado de uma apresentação na igreja, embora fossem evangélicos desde a infância! Nos agradeceram por um bom tempo!
Glórias e honra ao nome Santo de Jesus.


























Roteiro da Apresentação - História das Assembleias de Deus no Brasil

História Das Assembleias de Deus   

Entra um  idosos com a bandeira   do Pará  ( Em Belém do Pará onde começou)
e a Biblía  ( a doutrina dos dons...)
outro com uma tocha ( Representando o batismo de fogo para os fiéis)
 outro com Plaquinha 1910

Entra idoso com a  bandeira da igreja (enquanto cantam o coro do hino).

Na 2ª estrofe entra idosos com minis -banner com foto de Daniel Berg, Gunnar Vingren, Pastor Ailton José Alves, Pr. José Leôncio e demais pastores que já passaram ou estão em nosso campo.


Na 3ª estrofe entra bandeira de cabo, Pernambuco até o púlpito, sobe (muitos ministérios a assembleia tem...)

Na 4ª estrofe entra o brasão da igreja, e entra várias plaquinhas com os nomes das congregações locais, distribua entre os demais idosos  (e na hora que cantar em cada povoado tem uma igreja)
eles se levantam acenando com as mesma.

no último coro entra a bandeira do Brasil.

Muito criativo!!!  Espero que vc goste, do coração de Deus pra mim vc                                                                  Edilzia Wanderley


Leitura Introdutória Antes de Iniciar o Hino Supracitado


"Este é mais um dia que fez o Senhor, regozijemo-nos e alegremo-nos Nele."
Estava no coração de Deus o propósito da fundação desta igreja "Assembleia de Deus" que se inicia em Belém do Pará, num país denominado Brasil.
Através deste evangelho a porta que se abriu nunca mais fechou... E a igreja, firmada na rocha que é Cristo, cresceu e se multiplicou, espalhou-se nos estados, cidades e bairros.
Surgiram os corais e conjuntos com o propósito de engrandecer o nome do Senhor Jesus. E o PROATI - Programa de Apoio a Terceira Idade.
Deus cuidador pensando nesta fase da vida idealizou no coração do Pastor Ailton José Alves e da ir. Judite Alves, quando direcionados por Deus, observaram a necessidade de uma maior atenção á terceira idade.
Deus tem operado grandes maravilhas através deste Programa e hoje a Assembleia de Deus em Pernambuco tem mais de 23.000.00 idosos, sendo visitados pelos voluntários do Proati, e vemos cumprida na vida dos idosos a promessa contida em Isaias 46: 4 "E até a velhice EU serei o mesmo Deus e ainda até as cãs EU vos trarei e vos levarei."
Ao nosso Deus toda glória!








Dia do Aposentado!


Meditando

"Que todo homem coma, beba e goze do bem de todo o seu trabalho. Isso é um dom de Deus."
Eclesiaste 3: 13

Vídeo festividade Proati





                                                                            Cabo, 18 de Maio de 2013

                

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Estudo Bíblico


A PROMESSA DE UMA VELHICE FELIZ E FRUTÍFERA
 
Introdução

Todas  as  coisas  viventes  nascem,  crescem, amadurecem, se  reproduzem, envelhecem  e  morrem (Ec  3:2).  Todos  nós  esperamos  um  dia  também  envelhecer.  Mas  será  que  um  idoso  pode  ter  uma  vida   feliz  e frutífera,  mesmo  em  meio  ao  caos  social  e  as  injustiças  sofridas  por  eles  em  todas  as  esferas  da  sociedade moderna?  O  que  a  Bíblia  diz  sobre  a  velhice?  Que  promessas   podemos  observar   para  a  terceira  idade  no  (Sl 92:12-15)? São essas e outras perguntas que estaremos respondendo no estudo dessa lição.

1º O QUE É A VELHICE OU A CHAMADA “TERCEIRA IDADE”?
Segundo o dicionário Houaiss, velhice significa “estado ou condição de velho” “idade avançada, que  se  segue   à   idade   madura”, “ancianidade”. A Terceira Idade é a idade da maturidade, conhecimento  e  experiência.  Normalmente uma pessoa  atinge  a faixa  da  Terceira  Idade  entre  os  60  e  70  anos. Porém,  alguns  médicos,  pedagogos  e  psicólogos  dizem  que  a  velhice  está  na  mente  e  não  no  corpo.  Vejamos algumas frases de alguns homens célebres sobre essa fase:
a) “A ancianidade é o outono da vida” (Cícero, escritor romano)
b) “A velhice aumenta a sabedoria e dá conselhos mais amadurecidos” (Jerônimo, pensador cristão);
c) “Respeita os cabelos brancos e presta ao velho sábio aquelas mesmas homenagens que tributas a teus pais” (Fócilides, poeta grego).

2º QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA TERCEIRA IDADE?
Muitas dificuldades surgem quando a idade vai chegando. As causas dos problemas entre  os idosos podem ter origem :
a) Física - à medida que envelhecemos, nosso corpo se deteriora. Aparecem os cabelos brancos e escassos, pele enrugada, diminuição da visão, audição, olfato, paladar e tato; muito embora tais mudanças se dêem de maneira gradual.
b) Mental - Há uma diminuição na memória, criatividade, capacidade intelectual ou aprendizado de coisas novas.
c) Econômica - a aposentadoria, na maioria dos casos, é pequena e invibializa a continuidade do padrão de vida que vivia antes, provocando enormes conflitos pessoais.
d) Interpessoal e Auto-estima - conceitos  errados  e  preconceitos  na  sociedade  atual,  tais  como  ”Você  está ficando velho”, “Lugar de velho é no asilo”, “Velho não serve para nada”, “velho só dá despesa”, têm levado muitos que estão nessa fase a se sentirem inúteis no meio social.
e) Espiritual e  Existencial  -  muitos,  ao  entrar  nessa  fase,  temem  entrar  no  processo  de  sofrimento  físico, dependência dos outros e desânimo em geral. Outros temem a morte e se sentem extremamente inseguros quanto à existência ou não da vida após a morte.

3º A BÍBLIA FALA SOBRE A VELHICE?
Sim,  os antediluvianos tiveram vida longa. Adão, Matusalém e muitos outros foram além dos 500 anos (Gn 5:27). Mas com o efeito do pecado e seus males no corpo, alma e espírito, esta idade foi muito reduzida. Biblicamente, quando o homem alcança 70 ou 80 anos é  considerado “Velho  e farto  de  dias”  (Sl 90:10). Mesmo nos tempos bíblicos, as pessoas  velhas  aparentemente  enfrentavam  a  rejeição  e  frustrações.  Embora fosse reconhecido que a sabedoria com freqüência crescia com a idade (Jó 12:12), é interessante notar que o salmista orou ” Não me desampares, ó Deus, até a minha velhice e às cãs”(Sl 71:18). Eclesiaste 12 talvez dê a descrição bíblica mais clara sobre a velhice, onde percebemos a descrição poética do autor ao mostrar a fragilidade do ser humano  ao  atingir  essa  idade,  que  tem  como  conseqüência  a  morte  (Ec  12:6,7).  Mas  que  mesmo  em  meio  à “vaidade de vaidades, diz o pregador, tudo é vaidade”(Ec 12:8), o idoso pode encontrar significado na vida quando “teme a Deus e guarda os seus mandamentos”(Ec 12:13). A Bíblia ainda mostra que os velhos:
3.1. Devem ser honrados e respeitados por sua sabedoria e experiência (Lv 19:32; Pv 16:31; 20:29);
3.2. Devem ser temperantes, respeitáveis, sensatos, sadios na fé, no amor, na constância; ensinando o que é bom,
não sendo caluniadores, nem se excedendo na bebida (Tt 2:2,3);
3.3.  Devem ser honrados como pais, pois a obediência a esse mandamento, trará ao filho a benção da
longevidade de vida (Ef 6:3).

4º É POSSÍVEL TER UMA VELHICE FELIZ E FRUTÍFERA?
Sim, e podemos ver isso evidenciado na vida dos seguintes servos de Deus:
4.1.   Jó   -   (Característica:   Sabedoria):   Com   os   idosos   está   a   sabedoria,   e   na   abundância   de   dias,   o entendimento.” (Jó 12:12);
4.2. Jetro - (Característica: Capacidade para aconselhar): O sogro de Moisés, porém, lhe disse: Não é bom o que fazes. Ouve agora a minha voz; eu te aconselharei, e Deus será contigo. tu pelo povo diante de Deus e leva tu as coisas a Deus” (Ex 18:17,19).
4.3.  Zacarias -  (Característica  :  Espiritualidade):  “Existiu,  no  tempo  de  Herodes,  rei  da  Judéia,  um  sacerdote, chamado  Zacarias,  da  ordem  de  Abias,  e  cuja  mulher  era  das  filhas  de  Arão;  o  nome  dela  era  Isabel.  E  eram ambos justos perante Deus, vivendo irrepreensivelmente em todos os mandamentos e preceitos do Senhor. E não tinham filhos, porque Isabel era estéril, e ambos eram avançados em idade.” ( Lc 1:5-7);
4.4. Ana - (Característica: Oração): “E estava ali a  profetisa Ana, filha  de  Fanuel, da tribo  de  Aser. Esta era já avançada em idade, e tinha vivido com o marido sete anos, desde a sua virgindade, e era viúva, de quase oitenta e quatro anos, e não se afastava do templo, servindo a Deus em jejuns e orações, de noite e de dia. (Lc 2:36-37);
4.5.  Paulo  -  (Característica:  Dedicação  à  Palavra):  Porque  eu  já  estou  sendo  oferecido  por  aspersão  de sacrifício,  e  o  tempo  da  minha  partida  está  próximo.”  “Combati  o  bom  combate,  acabei  a  carreira,  guardei  a  fé. Desde  agora,  a  coroa  da  justiça  me  está  guardada,  a  qual  o  Senhor,  justo  juiz,  me  da  naquele  Dia;  e  não somente  a  mim,  mas  também  a  todos  os  que  amarem  a  sua  vinda.  Quando  vieres,  traze  a  capa  que  deixei  em Trôade, em casa de Carpo, e os livros, principalmente os pergaminhos. (2 Tm 4: 6-8,13).
Outros Exemplos:
4.6. Charles Finney - é considerado o apóstolo dos avivamentos. Ensinou e inspirou estudantes até a idade de 82 anos, já no final de sua vida.
4.7.  João Wesley  -  ao  completar  88  anos,  escreveu:”Durante  mais  de  86  anos  não  experimentei  qualquer debilidade de velhice. Os olhos nunca escureceram, nem perdi o vigor”. Aos 86 anos fez uma viagem à Irlanda, na qual, além de pregar seis vezes ao ar livre, pregou cem vezes em 60 cidades.
4.8. Jorge Muller - chamado o apóstolo da fé, aos 69 anos pregou centenas de vezes em 42 nações, e aos 90 ainda permanecia cheio de fé.

5º QUE PROMESSAS SÃO DIRIGIDAS AOS ANCIÃOS NO SALMO 92: 12-15?
No Sl 92:12-15 podemos observar algumas promessas de Deus para a Terceira Idade, são elas:
  • O justo florecerá como a palmeira” - o justo florescerá como a palmeira saudável, que resiste a todas as enfermidades e elementos da natureza e floresce (Saúde e resistência) (v. 12);
  • “Crescerá como o cedro do Líbano” - O cetro era uma árvore que se notabilizava por sua beleza e vigor. Ela atingia uma idade muito avançada e ficava prodigiosamente volumosa (Longevidade e produção de frutos) (v.12);
  • “Plantados na casa do Senhor” - Estando no terreno do templo, essas árvores gozam seu crescimento vistas a florescer na presença de Deus ( Firmeza e perseverança) (v. 13);
  • “Na velhice ainda darão frutos” - mesmo uma árvore velha, mas boa, continuará produzindo frutos (v.14; Jo 15:16);
  • “Para anunciar que o Senhor é reto” - além da saúde, resistência, longevidade, produção de frutos, firmeza, perseverança, o ancião conta com a maior de todas as promessas: saber que o Senhor é a sua rocha (v. 15).
Conclusão

Nessa  lição  aprendemos  que  podemos  obter  uma  velhice  feliz  e  frutífera  quando  observamos  os princípios  da  Palavra  de  Deus,  no  que  concerne  à  saúde  física,  social,  emocional  e  espiritual.  A  Bíblia  não  só promete   vitalidade,   longevidade,   firmeza,   perseverança,   como   também   prova   através   da   vida   de   diversos personagens como  Jó “morreu velho e fardo de dias” (Jó 42:17); Calebe ” (…) eis que já sou da idade de oitenta e cinco  anos.  E,  ainda  hoje,  estou  tão  forte  como  no  dia  em  que  Moisés  me  enviou”  (Js  14:10,11);  Davi  ”tendo desfrutado vida longa, riqueza e glória”(1 Cr 29:27,28); que é possível ser idoso e viver uma vida feliz produzindo fruto,  vivendo em paz, segurança e amor, mesmo em um mundo de guerras, insegurança e desamor.
Oa o Programa “ESCOLA BÍBLICA NO AR” que vai ao ar, todos os sábados, das  22:00 às 23:00h. Pela RÁDIO BOAS NOVAS. Você pode também acessar o site: http://www.radioboasnovas.net/




Dinâmicas de Quebra-Gelo para Idosos - Conhecendo e aprendendo

O objetivo dessa dinâmica de quebra gelo para idosos é promover uma integração maior entre os participantes de um grupo que já tenha alguma convivência.
Procedimento: Formar um círculo com grupo da terceira idade.
Materiais: Um objeto pequeno, podendo ser uma bola por exemplo.
Explicar aos participantes que será dada uma oportunidade para que aprendam mais uns dos outros.
Quem estiver com a bola deve passá-la á outra pessoa que deverá dizer seu nome e revelar algo diferente sobre si (uso lente de contato, por exemplo, ou tenho um cachorro).
Quando todos tiverem falado, explicar que na segunda rodada eles terão que passar a bola a alguém e dizer o nome da pessoa e o que ela disse na rodada anterior.
Dicas: Observar quais participantes estão prestando atenção e conseguem lembrar das informações que seu colega falou. Caso algum tenha muita dificuldade, pedir que os outros participantes o ajude.
Apontar a importância de saber ouvir, que muitas vezes estamos muito preocupados com o que vamos dizer, que esquecemos de prestar atenção no que nos é dito.

Tempo de aplicação: 15 minutos
Número máximo de pessoas: 20
Número mínimo de pessoas: 4

Dinâmicas para Terceira Idade


Alguns chamam de terceira idade, eu prefiro chamar de melhor idade, realizar dinâmicas com idosos, senhoras e senhores que já acumularam uma grande experiência de vida é formidável, colhemos experiências e histórias que servem de exemplos para pessoas de todas as idades. Essa é uma dinâmica evangélica para senhoras, senhores, idosos, membros da terceira idade de grupos evangélicos que querem compartilhar seus conhecimentos e experiências de vida.

Dinâmicas para Grupos da Terceira Idade Evangélicos

Salmo da vida

O coordenador deve reunir o grupo de idosos em um ambiente confortável e providenciar os seguintes materiais: Lápis e papel.
Descrição: Cada integrante deve escrever a história de sua vida, destacando os acontecimentos marcantes.
dinamicas evangelicas para idosos terceira idadeO coordenador deve alertar o grupo de que experiências de dor e sofrimento podem ser vistas como formas de crescimento e não simples acontecimentos negativos.
Em seguida, os integrantes devem se perguntar qual foi à experiência de Deus que fizeram a partir dos acontecimentos descritos ou no decorrer de suas vidas. Depois devem escrever o salmo da vida, da sua vida, uma oração de louvor, agradecimento, pedido de perdão e/ou clamor.
O desenvolvimento dos salmos deve-se realizar em um ambiente de paz e reflexão. Então, os integrantes devem ser divididos em subgrupos de três ou quatro pessoas onde cada integrante deve partilhar sua oração. Depois o grupo é reunido e quem quiser pode apresentar sua oração ao grupo.
Por último é realizado um debate sobre os objetivos da dinâmica e a experiência que a mesma trouxe para os integrantes.
Algumas questões que podem ser abordadas: Como se sentiu recordando o passado?
O que mais chamou a atenção? Qual foi a reação para com acontecimentos tristes? Como tem sido a experiência com Deus? Qual a importância Dele em nossas vidas? Pode-se ainda comparar os salmos redigidos com os salmos bíblicos. 

Participantes: 10 a 20 pessoas
Tempo Estimado: 45 minutos

http://www.esoterikha.com/coaching-pnl/dinamicas-evangelicas-para-idosos-terceira-idade-senhoras-e-senhores.php

Poema da Terceira Idade



Surpresa! Estou na Terceira Idade


Um dia o meu espelho me contou...
Você está na terceira idade!!!
Tomei um susto... me olhei de novo...
percebi então...que pela aparência externa... eu estava mesmo...
dura realidade...fiquei pensando...
Quando entrei na terceira idade?...
Não me lembrava...entrei tão devagarzinho...
que nem percebi...quando teria sido?...
Não com a queda de meus cabelos...
esses começaram a cair nos trinta...
Cabelos brancos?...
O grisalho me pegou cedo...
tinha uns 45... na época não meteu medo...
mas quando teria sido?..
Como posso ter me esquecido?
As rugas?..
Meu gordo rosto sempre as escondeu..
ainda não as tenho...
A aparência cansada?.
Esta é de agora...
Não defini a data... mas um dia..
sem que eu percebesse... entrei na terceira idade...
O que é terceira idade?...
Apenas uma convenção...
Definiu-se pela idade... 55... 60... não sei.. .
sei que pela minha mente...ainda sou adolescente...
agora... até mais que antes... voltei a agir por impulsos...
me sinto ainda uma criança...
e ainda nessa minha andança... pelos caminhos da vida...
eu crio artes...
Minha mente bola travessuras...
as mais belas aventuras...
para minha criança fazer...
virei criança outra vez...
Aquela menina quieta...
calada e tímida de outrora...
mas que na hora de brincar...
inventava mil coisas na hora...
que à minha mãe enlouqueciam...
Assim era eu... será um início de caduquice?...
mas ainda me sinto assim!!!
Me sinto ainda adolescente...
sentindo ainda, a vida pela frente...!!!
Ainda sinto o amor...
Ainda sinto a vida...
Estou na 3ª idade...
Estou viva!!!!!!!
Obrigada, Deus!!!!!
Autor Desconhecido

quinta-feira, 6 de junho de 2013

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Lei 8.842 de 04 de Janeiro de 1994




Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos



                            LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994.


Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências..

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
Da Finalidade

        Art. 1º A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
        Art. 2º Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.

CAPÍTULO II
Dos Princípios e das Diretrizes
SEÇÃO I
Dos Princípios

        Art. 3° A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
        I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
        II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;
        III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
        IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política;
        V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.
SEÇÃO II
Das Diretrizes


        Art. 4º Constituem diretrizes da política nacional do idoso:
        I - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações;
        II - participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos;
        III - priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência;
        IV - descentralização político-administrativa;
        V - capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;
        VI - implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo;
        VII - estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;
        VIII - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família;
        IX - apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
        Parágrafo único. É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

CAPÍTULO III
Da Organização e Gestão

        Art. 5º Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
        Art. 6º Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
        Art. 7o Compete aos Conselhos de que trata o art. 6o desta Lei a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas. (Redação dada pelo Lei nº 10.741, de 2003) 
        Art. 8º À União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:
        I - coordenar as ações relativas à política nacional do idoso;
        II - participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso;
        III - promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementação da política nacional do idoso;
        IV - (Vetado;)
        V - elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e submetê-la ao Conselho Nacional do Idoso.
        Parágrafo único. Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a política nacional do idoso.
        Art. 9º (Vetado.)
        Parágrafo único. (Vetado.)
CAPÍTULO IV
Das Ações Governamentais

        Art. 10. Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:
        I - na área de promoção e assistência social:
        a) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.
        b) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;
        c) promover simpósios, seminários e encontros específicos;
        d) planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;
        e) promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso;
        II - na área de saúde:
        a) garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde;
        b) prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas;
        c) adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde;
        d) elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares;
        e) desenvolver formas de cooperação entre as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios e entre os Centros de Referência em Geriatria e Gerontologia para treinamento de equipes interprofissionais;
        f) incluir a Geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais;
        g) realizar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças do idoso, com vistas a prevenção, tratamento e reabilitação; e
        h) criar serviços alternativos de saúde para o idoso;
        III - na área de educação:
        a) adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso;
        b) inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto;
        c) incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores;
        d) desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento;
        e) desenvolver programas que adotem modalidades de ensino à distância, adequados às condições do idoso;
        f) apoiar a criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às diferentes formas do saber;
        IV - na área de trabalho e previdência social:
        a) garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado;
        b) priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários;
        c) criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento;
        V - na área de habitação e urbanismo:
        a) destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade de casas-lares;
        b) incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições de habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua independência de locomoção;
        c) elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular;
        d) diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas;
        VI - na área de justiça:
        a) promover e defender os direitos da pessoa idosa;
        b) zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos;
        VII - na área de cultura, esporte e lazer:
        a) garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos bens culturais;
        b) propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional;
        c) incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais;
        d) valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural;
        e) incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade.
        § 1º É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
        § 2º Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á nomeado Curador especial em juízo.
        § 3º Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso.
CAPÍTULO V
Do Conselho Nacional

        Art. 11. (Vetado.)
        Art. 12. (Vetado.)
        Art. 13. (Vetado.)
        Art. 14. (Vetado.)
        Art. 15. (Vetado.)
        Art. 16. (Vetado.)
        Art. 17. (Vetado.)
        Art. 18. (Vetado.)
CAPÍTULO VI
Das Disposições Gerais

        Art. 19. Os recursos financeiros necessários à implantação das ações afetas às áreas de competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consignados em seus respectivos orçamentos.
        Art. 20. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de sessenta dias, a partir da data de sua publicação.
        Art. 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
        Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.
        Brasília, 4 de janeiro de 1994, 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO
Leonor Barreto Franco

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.1.1994